Questão nº 66
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FGV DPE-RS 2023 (nº 66)
Por solicitação da empresa contratante, o arquiteto elaborou o Caderno de Encargos referente à obra de um anexo ao edifício-sede dessa empresa.
Os dados e as informações que deverão, obrigatoriamente, compor o documento solicitado são:
- Aespecificações técnicas, cronograma físico-financeiro, ato convocatório para contração da execução e controle dos serviços inerentes à obra;
- Bcronograma físico, discriminação orçamentária; especificação dos materiais, equipamentos e técnicas a serem empregados na execução da obra;
- Cmemorial descritivo, cronograma financeiro, ato convocatório definido pela contratante referente à execução e à fiscalização dos serviços da obra;
- Ddiscriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços relativos à obra; (alternativa correta)
- Econtrole de fabricação, de custos e de execução dos materiais e equipamentos, memorial descritivo, critérios técnicos fixados pela contratante referentes aos procedimentos necessários à execução dos serviços.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Caderno de Encargos é um documento fundamental em projetos de arquitetura e engenharia, funcionando como um guia detalhado que estabelece as regras, padrões e requisitos técnicos e administrativos para a contratação, execução, fiscalização e controle de uma obra ou serviço.
(A) Incorreta: O cronograma físico-financeiro e o ato convocatório são documentos relacionados, mas não são componentes obrigatórios do Caderno de Encargos em si; o ato convocatório usa o Caderno de Encargos como referência.
(B) Incorreta: O cronograma físico e a discriminação orçamentária são documentos de planejamento e custo, que são baseados nas especificações do Caderno de Encargos, mas não fazem parte dele.
(C) Incorreta: O cronograma financeiro e o ato convocatório, assim como nas alternativas anteriores, não são elementos constitutivos do Caderno de Encargos.
(D) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o escopo de um Caderno de Encargos, que abrange as discriminações técnicas (o "o quê" e "como fazer"), e os critérios, condições e procedimentos para todas as fases do projeto: contratação (como escolher o prestador), execução (como a obra deve ser feita), fiscalização (como será verificada) e controle (como será gerenciada).
(E) Incorreta: A inclusão de "controle de custos" como parte do Caderno de Encargos é menos precisa; o Caderno de Encargos define o escopo que influencia os custos, mas não a metodologia de controle de custos em si.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Arquitetura) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.