Questão nº 60
Questão de Enfermagem · FGV DATAPREV 2024 (nº 60)
Segundo a NR-7, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e demissional. Sobre os três últimos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, sempre de natureza ocupacional, ou por motivo de férias.
( ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
( ) No exame demissional, o exame clínico pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
As afirmativas, na ordem apresentada, são
- AV – V – F.
- BF – V – F.
- CF – V – V. (alternativa correta)
- DF – F – V.
- EV – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um conjunto de ações que as empresas devem realizar para proteger e promover a saúde de seus funcionários, prevenindo doenças e acidentes relacionados ao trabalho por meio de exames médicos específicos.
(A) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa. O exame de retorno ao trabalho é exigido para ausências de 30 dias ou mais por motivo de doença ou acidente (de natureza ocupacional ou NÃO ocupacional) ou parto. A menção de "sempre de natureza ocupacional" e "ou por motivo de férias" está incorreta, pois férias não exigem esse exame e a doença/acidente pode ser não ocupacional.
(B) Incorreta: Esta alternativa não corresponde ao gabarito oficial.
(C) Correta: A sequência correta é F – V – V. A primeira afirmativa é falsa, como explicado acima. A segunda afirmativa é verdadeira, pois o exame de mudança de risco ocupacional deve ser feito antes da alteração para adequar o controle médico aos novos riscos, conforme NR-7, item 7.5.10. A terceira afirmativa é verdadeira, pois a NR-7, item 7.5.11.1, permite a dispensa do exame demissional sob as condições de prazo especificadas (135 dias para GR 1 e 2, e 90 dias para GR 3 e 4).
(D) Incorreta: Esta alternativa não corresponde ao gabarito oficial.
(E) Incorreta: Esta alternativa não corresponde ao gabarito oficial.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.