Questão nº 42
Questão de Enfermagem · FGV DATAPREV 2024 (nº 42)
A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. O dimensionamento do SESMT é determinado segundo o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas nesta NR.
Assim, segundo a NR-4, considera-se atividade econômica preponderante aquela que
- Asempre confere maior grau de risco aos trabalhadores.
- Bocupa o maior número de horas da jornada diária dos trabalhadores.
- Cconfere maior remuneração aos trabalhadores.
- Denvolve exposição dos trabalhadores a no mínimo três tipos de riscos ocupacionais.
- Eocupa o maior número de trabalhadores, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que é considerada como preponderante aquela com o maior grau de risco. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Para dimensionar o SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), a NR-4 exige que se identifique a atividade econômica preponderante da empresa. Essa atividade é a que serve como base principal para determinar o tamanho e a composição da equipe de segurança e saúde, e é definida principalmente pelo número de trabalhadores envolvidos nela.
- (A) Incorreta: A atividade preponderante não é sempre a que confere maior grau de risco. O maior grau de risco é um critério secundário, usado apenas em caso de empate no número de trabalhadores.
- (B) Incorreta: O critério não é o número de horas da jornada diária dedicadas a uma atividade, mas sim o número de trabalhadores que a executam.
- (C) Incorreta: A remuneração dos trabalhadores não é um fator considerado pela NR-4 para definir a atividade econômica preponderante.
- (D) Incorreta: A quantidade de tipos de riscos ocupacionais (três ou mais) não define a atividade preponderante; isso está mais relacionado à avaliação de riscos em si.
- (E) Correta: Esta alternativa descreve exatamente o que a NR-4 estabelece: a atividade preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores. A armadilha da banca é fazer o aluno pensar que "preponderante" se refere imediatamente ao maior risco. No entanto, o maior grau de risco só é considerado como critério de desempate, ou seja, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que a de maior grau de risco é a preponderante.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.