Questão de Enfermagem · FGV DATAPREV 2024 (nº 55)

A Notificação Compulsória é o dever legal de profissionais de saúde e serviços de saúde (públicos e privados) de comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de certas doenças, agravos ou eventos de saúde pública. Isso permite que o governo monitore, controle e previna a disseminação de problemas de saúde na população. A lista dessas condições é atualizada periodicamente por portarias ministeriais.

(A) Incorreta: Embora as pneumoconioses relacionadas ao trabalho sejam agravos de notificação compulsória (como doenças ocupacionais), as sinusites virais não são, pois são condições comuns e geralmente não representam um risco de saúde pública que exija notificação imediata.
(B) Incorreta: Transtornos mentais relacionados ao trabalho são agravos de notificação compulsória, mas o Transtorno do Espectro Autista (TEA), apesar de ser uma condição de saúde importante, não se enquadra na lista de notificação compulsória para fins de vigilância epidemiológica imediata de eventos de saúde pública, sendo mais relevante para estudos de prevalência e planejamento de serviços. Armadilha: O primeiro item é plausível, mas o segundo não, tornando a alternativa incorreta.
(C) Correta: As Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) e o Câncer relacionado ao trabalho são exemplos de agravos de saúde ocupacional de grande impacto e crescente preocupação, sendo inclusões recentes e pertinentes à lista de notificação compulsória para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador e as ações de prevenção.
(D) Incorreta: Dermatoses ocupacionais são agravos de notificação compulsória, mas a psoríase, uma doença crônica autoimune, não faz parte da lista de notificação compulsória.
(E) Incorreta: A Perda Auditiva relacionada ao trabalho (PAIR) é um agravo de notificação compulsória. No entanto, as Doenças do Labirinto (um grupo amplo de condições, muitas delas sem caráter de saúde pública imediata) não são, em sua maioria, de notificação compulsória.