Questão de Enfermagem · FGV DATAPREV 2024 (nº 50)

A NR-17 (Norma Regulamentadora 17) trata da ergonomia, que é a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Em atividades com sobrecarga muscular (esforço excessivo ou repetitivo), as pausas são medidas preventivas cruciais para a recuperação física e mental.

• (A) Correta: computadas como tempo de trabalho efetivo. As pausas para recuperação, previstas em normas de segurança e saúde do trabalho como a NR-17, são consideradas parte integrante da jornada de trabalho, visando à saúde e produtividade do trabalhador, e, portanto, são remuneradas.
• (B) Incorreta: acompanhadas de aumento da cadência individual. O objetivo da pausa é a recuperação, e aumentar a cadência (ritmo de trabalho) logo após ou durante a pausa anularia seu efeito benéfico, intensificando a sobrecarga.
• (C) Incorreta: usufruídas dentro dos postos de trabalho. (Armadilha da banca) Embora algumas pausas possam ocorrer no posto, para efetiva recuperação de sobrecarga muscular, muitas vezes é necessário que o trabalhador se afaste ou mude de postura e ambiente, para quebrar o ciclo de esforço e permitir a recuperação adequada. A NR-17 foca na eficácia da pausa para a saúde, não apenas na sua localização.
• (D) Incorreta: consideradas como horas de absenteísmo. Absenteísmo refere-se à ausência do trabalhador ao trabalho por motivos diversos (doença, faltas, etc.). As pausas são períodos planejados e obrigatórios de descanso, parte da jornada de trabalho, e não ausências.
• (E) Incorreta: compensadas pela exigência de cumprimento de horas extra na jornada de trabalho. As pausas são direitos do trabalhador para sua saúde e segurança, e sua concessão não pode ser condicionada ou compensada com a exigência de horas extras, o que seria ilegal e desvirtuaria completamente o propósito da pausa.