Questão de Segurança do Trabalho · FGV CMSP 2024 (nº 95)

Em um trabalho de perícia, quando um especialista usa seu conhecimento técnico-científico para definir valores ou resolver um desacordo, ele está realizando um julgamento técnico.

• (A) Incorreta: Certificação é o ato de atestar que algo está em conformidade com normas ou padrões específicos, não a resolução de uma controvérsia ou determinação de valores em um litígio.
• (B) Incorreta: Investigação é o processo de coleta de dados, fatos e evidências para analisar uma situação. É uma etapa fundamental da perícia, mas não é o ato final de determinar valores ou solucionar a controvérsia em si, e sim o meio para se chegar a essa determinação. (Armadilha da banca): Muitos confundem a ação do perito (investigar) com o resultado ou tipo de conclusão que ele pode apresentar (arbitramento). O perito investiga para poder arbitrar.
• (C) Incorreta: Vistoria é uma inspeção ou exame visual de um local, objeto ou situação para verificar suas condições. É uma ferramenta ou método de coleta de informações, não a determinação final ou a solução da controvérsia.
• (D) Correta: Arbitramento, no contexto pericial, é a determinação de valores, quantidades ou a solução de uma controvérsia por um perito, com base em critérios técnico-científicos, quando as partes não chegam a um acordo ou quando uma avaliação especializada é necessária para dirimir uma dúvida.
• (E) Incorreta: Mensuração é o ato de medir algo, ou seja, obter dados quantitativos. Embora a mensuração possa ser parte do processo de determinação de valores, ela não engloba a aplicação de um critério técnico-científico para resolver uma controvérsia ou chegar a uma solução final.