Questão nº 71
Questão de Segurança do Trabalho · FGV CMSP 2024 (nº 71)
FGV2024Técnico Legislativo - Segurança do TrabalhoSegurança do Trabalho
Gabarito: Dver comentário ↓
Os acidentes de trabalho se dividem em vários tipos, e uma de suas características é estar relacionado com as atividades exercidas pelo trabalhador.
As opções a seguir apresentam situações consideradas acidentes do trabalho, à exceção de uma. Assinale-a:
- AAcidente no percurso do local de trabalho para casa.
- BAcidente no percurso da residência para o local de trabalho.
- CAcidentes nos períodos de descanso ou por ocasião da satisfação de necessidades fisiológicas, no local de trabalho.
- DEventos inesperados que ocorrem durante a execução das atividades laborais, mas que não resultam em lesões ou danos significativos. (alternativa correta)
- EAlteração orgânica que, de modo geral, se desenvolve em consequência da atividade exercida pelo trabalhador exposto a agentes ambientais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Um acidente de trabalho é um evento inesperado que acontece por causa do trabalho ou no trajeto, causando lesão corporal, doença ou morte ao trabalhador, ou que reduz sua capacidade de trabalho.
- A) Incorreta: Acidentes no percurso do local de trabalho para casa são considerados acidentes de trajeto, que são legalmente equiparados a acidentes de trabalho (Lei nº 8.213/91, Art. 21, IV, "d").
- B) Incorreta: Acidentes no percurso da residência para o local de trabalho também são acidentes de trajeto, legalmente equiparados a acidentes de trabalho (Lei nº 8.213/91, Art. 21, IV, "d").
- C) Incorreta: Acidentes que ocorrem no local e horário de trabalho, mesmo durante períodos de descanso ou para satisfação de necessidades fisiológicas, são considerados acidentes de trabalho, pois o trabalhador está sob a subordinação do empregador e no ambiente de trabalho.
- (D) Correta: Para ser legalmente caracterizado como acidente de trabalho, o evento deve resultar em lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Se não há lesões ou danos significativos, é classificado como um incidente (ou "quase acidente"), e não um acidente de trabalho no sentido legal. A armadilha da banca é que, embora seja um "evento inesperado durante as atividades laborais", a ausência de lesão ou dano significativo o desqualifica como acidente de trabalho legal.
- E) Incorreta: Alterações orgânicas que se desenvolvem em consequência da atividade exercida (como doenças profissionais ou do trabalho) são legalmente equiparadas a acidentes de trabalho (Lei nº 8.213/91, Art. 20).
Fonte: FGV CMSP 2024 Técnico Legislativo - Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.