Questão de Enfermagem · FGV CMSP 2024 (nº 89)

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma estrutura importante dentro das empresas para promover a segurança e a saúde no trabalho. Ela é responsável por identificar, analisar e controlar os riscos existentes no ambiente de trabalho, visando prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

• (A) Incorreta: Esta alternativa é tentadora, mas está incorreta porque o prazo de isenção para a constituição de uma CIPA própria para empresas prestadoras de serviços é maior do que 60 dias.
• (B) Incorreta: Embora pareça um período razoável, 90 dias não é o prazo correto para a isenção da constituição de uma CIPA própria para empresas que prestam serviços a terceiros.
• (C) Incorreta: O prazo de 120 dias também não é o correto, pois a legislação estabelece um período mais longo para a isenção.
• (D) Incorreta: A alternativa de 160 dias é igualmente incorreta, pois o prazo estabelecido pela legislação é ainda mais amplo.
• (E) Correta: O prazo correto é de 180 dias, pois de acordo com a legislação, as empresas contratadas que prestam serviços a terceiros com duração de até 180 dias estão dispensadas da constituição de uma CIPA própria.