Questão de Enfermagem · FGV CMSP 2024 (nº 76)

Os princípios do SUS são as ideias e valores fundamentais que orientam todo o funcionamento do sistema de saúde, como a universalidade e a equidade. Eles ditam como o SUS deve se portar e quais valores deve defender em sua atuação.

• (A) Incorreta: Os objetivos do SUS são as metas a serem alcançadas (ex: acesso universal), não as diretrizes éticas e morais que guiam sua atuação.
• (B) Correta: A proteção dos direitos humanos e a atenção a violências contra crianças e adolescentes são diretrizes fundamentais que norteiam as ações do SUS, conforme o Art. 7º, inciso XIII da Lei nº 8.080/90, caracterizando-se como um de seus princípios.
• (C) Incorreta: As atribuições do SUS são as tarefas e responsabilidades específicas que o sistema deve cumprir (ex: vigilância sanitária), e não os valores que o fundamentam.
• (D) Incorreta: As estratégias são os planos e métodos para atingir os objetivos e aplicar os princípios, não os princípios em si.
• (E) Incorreta: As competências do SUS referem-se às capacidades legais e administrativas para executar suas funções, e não aos seus fundamentos ideológicos.