Questão de Enfermagem · FGV CMSP 2024 (nº 74)

A notificação compulsória é o registro obrigatório de doenças, agravos ou eventos de saúde por profissionais aos órgãos de vigilância, essencial para o controle e prevenção de surtos.

• (A) Incorreta: O prazo de 12 horas não é o padrão para a notificação imediata de óbitos por doenças de notificação compulsória.
• (B) Correta: Óbitos por doenças de notificação compulsória, como a suspeita de Zika vírus, são considerados eventos de notificação imediata, que devem ser comunicados em até 24 horas às autoridades de saúde.
• (C) Incorreta: O prazo de 48 horas não é um padrão estabelecido para notificação compulsória de óbitos no Brasil.
• (D) Incorreta: O prazo de 7 dias é para a notificação semanal de casos de algumas doenças; no entanto, a ocorrência de um óbito por doença de notificação compulsória sempre eleva a urgência para notificação imediata (24 horas). Armadilha da banca: A doença pode ter notificação semanal em casos não fatais, mas a morte muda a classificação para notificação imediata.
• (E) Incorreta: O prazo de 14 dias não é um padrão para notificação compulsória de óbitos.