Questão nº 73
Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 73)
Durante o século XX ocorreu um contínuo processo de reformulação conceitual de orçamento público, com efeitos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa. Esse conceito consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os elementos essenciais do Orçamento-programa que representam os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos, encontram-se os
- Apropósitos.
- Bprogramas. (alternativa correta)
- Ccustos.
- Dresultados.
- Erecursos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Orçamento-programa é uma forma de planejar e gastar o dinheiro público que foca nos resultados que o governo quer alcançar, em vez de apenas listar despesas. Ele organiza as ações do governo em "programas" para atingir objetivos claros.
(A) Incorreta: Propósitos são as grandes finalidades ou metas de longo prazo, são muito amplos e não são os instrumentos diretos de integração dos esforços.
(B) Correta: Os programas são os elementos centrais do Orçamento-programa. Eles representam o conjunto de ações e projetos interligados, organizados para atingir um objetivo específico. São os verdadeiros "instrumentos de integração dos esforços governamentais" porque reúnem diversas atividades e recursos sob uma mesma finalidade, direcionando o trabalho para a concretização dos objetivos.
(C) Incorreta: Custos são os gastos financeiros envolvidos nas ações, são uma consequência ou um aspecto financeiro dos programas, não o instrumento de integração em si.
(D) Incorreta: Resultados são os efeitos ou consequências das ações dos programas, ou seja, o que se espera alcançar. Embora o Orçamento-programa seja focado em resultados, os resultados em si não são os "instrumentos" que integram os esforços; os programas são os meios ou instrumentos para se chegar a esses resultados. A armadilha aqui é que "resultados" é um conceito chave do Orçamento-programa, mas a pergunta pede o instrumento de integração, e esse papel é desempenhado pelos programas.
(E) Incorreta: Recursos são os meios (dinheiro, pessoal, materiais) necessários para executar os programas, mas não são o instrumento que integra os esforços.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.