Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 62)

Uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, reconhecido quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) decorrente de um evento passado, é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar essa obrigação, e pode-se fazer uma estimativa confiável do valor.

• (A) Correta: Zero. Para o reconhecimento de uma provisão em 2023, seria necessário que a escola tivesse uma obrigação presente naquele ano. Embora a lei tenha sido aprovada em 2023, a exigência de oferecer alimentação saudável e, consequentemente, a obrigação de incorrer nos gastos, só se inicia a partir de 01/01/2024. Portanto, em 2023, a escola tem conhecimento de uma obrigação futura, mas não uma obrigação presente que justifique o reconhecimento de uma provisão.
• (B) Incorreta: Não há base para este valor.
• (C) Incorreta: Não há base para este valor.
• (D) Incorreta: R$200.000 corresponde à estimativa de gastos para adequação em 2024. O erro aqui é confundir o conhecimento de um gasto futuro com a existência de uma obrigação presente em 2023. A obrigação de gastar só surge com a vigência da lei em 2024. Esta é a armadilha da banca: o aluno pode ser levado a reconhecer a provisão pelo valor principal dos gastos, ignorando o critério da "obrigação presente".
• (E) Incorreta: R$250.000 não corresponde à soma dos gastos estimados (R$200.000 + R$40.000 = R$240.000). Mesmo que o valor estivesse correto (R$240.000), a provisão não seria reconhecida em 2023 pela mesma razão da alternativa (D).