Questão nº 60
Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 60)
Em 2021, o Governo de um município tomou um empréstimo do Governo Federal. No entanto, em 2023, o Governo Federal cancelou o empréstimo, de modo que não havia mais dívidas entre o Governo Municipal e o Federal.
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
- Aum aumento, uma vez que o passivo previamente reconhecido foi extinto. (alternativa correta)
- Bum aumento, uma vez que há reversão da despesa.
- Cuma diminuição, uma vez que o perdão de dívida é definido como contribuição dos proprietários.
- Duma diminuição, uma vez que os critérios para reconhecimento do passivo não são mais cumpridos.
- Ea manutenção do saldo com mudança na composição, uma vez que há reconhecimento de receita e de despesa de igual valor.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Situação Patrimonial Líquida (ou Patrimônio Líquido) é o que sobra dos bens e direitos (Ativos) de um ente público depois de pagar todas as suas dívidas e obrigações (Passivos). Quando uma dívida é perdoada, significa que o ente não precisa mais pagá-la.
-
(A) Correta: um aumento, uma vez que o passivo previamente reconhecido foi extinto.
Quando o empréstimo é cancelado, a dívida (passivo) que o município tinha é eliminada. Como a Situação Patrimonial Líquida é calculada como Ativos menos Passivos, a diminuição do Passivo, sem alteração nos Ativos, resulta em um aumento da Situação Patrimonial Líquida. -
(B) Incorreta: um aumento, uma vez que há reversão da despesa.
Armadilha da banca: A tomada de um empréstimo não é uma despesa, mas sim um passivo (dívida). Portanto, não há "reversão de despesa" a ser feita. O perdão da dívida é um ganho ou receita para o município, que aumenta o patrimônio líquido, mas não por reversão de despesa. -
(C) Incorreta: uma diminuição, uma vez que o perdão de dívida é definido como contribuição dos proprietários.
O perdão de dívida é um ganho para o ente, o que aumenta, e não diminui, a Situação Patrimonial Líquida. Além disso, o conceito de "contribuição dos proprietários" é mais comum no setor privado e, mesmo lá, aumentaria o patrimônio líquido. -
(D) Incorreta: uma diminuição, uma vez que os critérios para reconhecimento do passivo não são mais cumpridos.
Armadilha da banca: Embora seja verdade que os critérios para reconhecimento do passivo não são mais cumpridos (o que justifica sua extinção), o efeito dessa extinção é o aumento da Situação Patrimonial Líquida, e não uma diminuição. A remoção de uma obrigação aumenta o valor residual. -
(E) Incorreta: a manutenção do saldo com mudança na composição, uma vez que há reconhecimento de receita e de despesa de igual valor.
Não há reconhecimento de despesa neste cenário. O perdão da dívida gera uma receita (ou ganho) para o município e a extinção de um passivo, resultando em um aumento líquido do patrimônio, não na manutenção do saldo.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.