Questão nº 59
Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 59)
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, existem transações em que a avaliação da essência da transação determina se são com ou sem contraprestração.
De acordo com a norma, a venda de bens geralmente satisfaz a definição de transação sem contraprestação se
- Ana transação, a entidade recebe desconto comercial pela compra do bem vendido.
- Ba transação é realizada a prazo, de modo que não há pagamento em dinheiro no momento da venda.
- Cexistem reduções no preço cotado dos ativos por uma série de razões como, por exemplo, descontos por quantidade.
- Da transação é por preço subsidiado, de modo que o preço não se iguala a aproximadamente o valor justo do bem vendido. (alternativa correta)
- Ea transação prevê a possibilidade de um abatimento na hipótese, plenamente comprovada, de o produto sofrer um problema no transporte até a sede do comprador.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Receita sem Contraprestação ocorre quando uma entidade recebe recursos (como dinheiro ou bens) sem dar em troca um valor equivalente ou diretamente relacionado. É como uma doação ou um imposto, onde não há uma "venda" de algo de valor justo em troca.
(A) Incorreta: A entidade receber um desconto na compra de um bem não se refere à venda de bens pela entidade, que é o foco da questão. Mesmo que fosse sobre a venda, um desconto comercial é parte de uma transação com contraprestação.
(B) Incorreta: Vender a prazo (com pagamento futuro) ainda é uma transação com contraprestação. O pagamento é apenas adiado, mas a expectativa é de receber o valor equivalente ao bem vendido.
(C) Incorreta: Reduções de preço, como descontos por quantidade, são práticas comerciais comuns em transações com contraprestação. O preço final, mesmo com desconto, ainda é considerado o valor de troca justo dentro daquela negociação.
(D) Correta: De acordo com a NBC TSP 01 (item 24), a venda de bens por preço subsidiado significa que o valor recebido não corresponde ao valor justo do bem. A porção do valor justo que não é coberta pelo preço pago é considerada uma transação sem contraprestação, pois a entidade está fornecendo um benefício sem receber uma contrapartida equivalente.
(E) Incorreta: A possibilidade de abatimento por problemas no transporte é uma condição contratual de uma transação com contraprestação, relacionada à qualidade ou entrega do bem, não à natureza da troca de valor inicial.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.