Questão nº 11
Questão de Língua Portuguesa · FGV CGE-SC 2022 (nº 11)
Estamos em 2022 e, neste momento, a maioria das transações bancárias, segundo o Banco Central, é realizada na modalidade Pix. Essa modalidade já superou a TED e o DOC.
Sabemos que no Brasil existe muita sonegação, muitas empresas, principalmente as menores, não declaram tudo aquilo que movimentam. Porém, do outro lado da mesa, está a Receita Federal — com supercomputadores e com analistas bem treinados para auditar as milhares de informações que chegam aos bancos de dados do órgão.
As Secretarias de Fazenda Estaduais e as Prefeituras estão se modernizando cada vez mais (é o caso do DF, que possui a Malha Fiscal), com o uso de tecnologia para tratamento das informações recebidas através das obrigações acessórias, a fim de evitar a sonegação fiscal por parte das empresas e não deixar de arrecadar tributos.
A Receita Federal, através do sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), montou uma verdadeira armadilha para as pessoas físicas e jurídicas que não declaram suas movimentações financeiras.
O que antes era feito em papel passou a ser digital e online, ou seja, hoje em dia a Receita Federal pode identificar uma operação clandestina antes mesmo de ser concluída.
E, a partir de 2023, será possível cruzar a movimentação bancária gerada pelas empresas (de qualquer porte) com as informações repassadas pelas instituições financeiras, intermediadores financeiros e instituições de pagamento para arrecadar os tributos devidos nessas operações.
Não importa a forma de transferência utilizada pelas empresas, TED, DOC, Pix etc. Tudo será informado para o fisco e, como já dissemos, no caso do Pix, a informação será retroativa.
“Sabemos que no Brasil existe muita sonegação, muitas empresas, principalmente as menores, não declaram tudo aquilo que movimentam. Porém, do outro lado da mesa, está a Receita Federal — com supercomputadores e com analistas bem treinados para auditar as milhares de informações que chegam aos bancos de dados do órgão”.
Nesse fragmento do texto observamos que
- Anem todos os delitos são punidos, porque falta modernização tecnológica e dedicação dos funcionários públicos.
- Ba sonegação fiscal tende a desaparecer no país, em função das providências legais tomadas contra ela.
- Ca conjunção “porém” faz a oposição, respectivamente, entre a legalidade e a ilegalidade.
- Das providências legais aparecem sempre após a verificação de delitos. (alternativa correta)
- Eo termo “órgão” se refere ao termo anterior “supercomputadores”.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A interpretação de texto exige que o aluno se atenha estritamente ao que está escrito ou fortemente implícito no fragmento, evitando inferências externas ou generalizações que não são diretamente suportadas pelo texto. É fundamental analisar a função de cada palavra e a estrutura da frase.
- (A) Incorreta: O fragmento afirma o oposto, que a Receita Federal possui "supercomputadores e com analistas bem treinados", indicando modernização tecnológica e dedicação, e não a falta delas.
- (B) Incorreta: O fragmento descreve a existência da sonegação e a capacidade da Receita Federal de combatê-la, mas não faz a afirmação de que a sonegação "tende a desaparecer". Essa é uma conclusão que vai além do que o texto garante.
- (C) Incorreta: Embora a sonegação seja uma ilegalidade e a Receita Federal represente a legalidade, a conjunção "porém" neste contexto estabelece uma oposição entre o problema (a existência de muita sonegação) e a capacidade de enfrentamento desse problema (a Receita Federal com seus recursos). Não é uma oposição abstrata entre "legalidade" e "ilegalidade", mas sim entre a ocorrência de um delito e a força de combate a esse delito. A armadilha aqui é que a alternativa parece plausível por associar os termos, mas não capta a nuance da oposição específica que o "porém" estabelece na frase.
- (D) Correta: O fragmento primeiro declara que "Sabemos que no Brasil existe muita sonegação" (o que representa a constatação ou "verificação" da existência de delitos). Em seguida, apresenta a Receita Federal com seus recursos como uma resposta a essa realidade ("Porém, do outro lado da mesa, está a Receita Federal — com supercomputadores e com analistas bem treinados para auditar..."). Isso demonstra que as providências legais (a capacidade de auditoria e combate) são apresentadas como uma consequência ou resposta à existência dos delitos.
- (E) Incorreta: O termo "órgão" se refere à "Receita Federal", que é uma instituição governamental. "Supercomputadores" são ferramentas utilizadas por esse órgão, não o órgão em si.
Fonte: FGV CGE-SC 2022 Conhecimentos Comuns (Auditor do Estado) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.