Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 43)

As despesas orçamentárias são gastos do governo, divididos em dois grandes grupos: correntes, que são para o dia a dia e manutenção, e de capital, que são para investimentos e formação de bens duráveis.

• (A) Incorreta: A distinção não é primariamente sobre o prazo (curto ou longo), mas sobre a natureza do gasto e seu impacto na formação de patrimônio. Uma despesa de capital pode ser paga em curto prazo, mas seu benefício é duradouro.
• (B) Incorreta: Esta alternativa confunde a classificação da despesa (corrente/capital) com a esfera de governo envolvida (intragovernamental/intergovernamental), que são conceitos distintos.
• (C) Incorreta: Despesas correntes geralmente diminuem o resultado do período. Despesas de capital aumentam o ativo (bens), mas o impacto no patrimônio líquido é mais complexo e não é a definição primária da distinção.
• (D) Incorreta: É o oposto. As despesas correntes se relacionam diretamente à manutenção de serviços existentes (salários, consumo), enquanto as de capital se relacionam à criação ou ampliação de serviços por meio de novos bens.
• (E) Correta: Esta é a definição fundamental. Despesas correntes são aquelas que não resultam na formação ou aquisição de um bem de capital (ativo permanente), sendo consumidas no período. Despesas de capital são aquelas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital (investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida).