Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 29)

Quando uma entidade pública utiliza um bem físico, como um prédio, para suas operações diárias (como um escritório) e espera usá-lo por mais de um ano, esse bem é classificado como ativo imobilizado, independentemente de possuir também valor histórico ou cultural.

• (A) Incorreta: Investimentos são ativos que não são utilizados nas operações principais da entidade, mas sim para valorização do capital ou obtenção de rendimentos.
• (B) Incorreta: Ativos intangíveis são bens sem substância física (ex: softwares, marcas), enquanto um prédio é um bem físico.
• (C) Correta: Um prédio utilizado nas operações diárias de uma entidade, com expectativa de uso por mais de um período, se enquadra na definição de ativo imobilizado, conforme a NBC TSP 07, mesmo que possua relevância histórica.
• (D) Incorreta: Embora o prédio seja um patrimônio cultural, a questão enfatiza seu uso nas operações. Ativos de patrimônio cultural que atendem aos critérios de uso operacional e vida útil são reconhecidos e mensurados como ativos imobilizados. A armadilha é considerar apenas a natureza cultural, ignorando o uso operacional que define sua classificação contábil.
• (E) Incorreta: Ativos realizáveis a longo prazo são direitos e bens que serão convertidos em dinheiro ou consumidos após o término do exercício seguinte, o que não se aplica a um prédio usado como escritório.