Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 43)

O conceito-chave é que Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são fatos que aumentam o patrimônio líquido da entidade. A equivalência patrimonial é o método de avaliar investimentos em coligadas/controladas, e quando a investida tem lucro, a investidora reconhece um Resultado Positivo — isso é uma VPA, mas não se encaixa em "impostos", "vendas" ou "transferências", por isso vai para o grupo residual de "Outras VPA".

• (A) Incorreta: Prêmio de resgate de títulos é uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) (custo financeiro), não aumentativa.
• (B) Incorreta: Transferências e delegações recebidas têm classificação própria (grupo de "Transferências e Delegações Recebidas"), não entram em "Outras VPA".
• (C) Correta: O Resultado positivo da equivalência patrimonial é o gabarito, pois é uma VPA que não se enquadra nos grupos específicos (impostos, vendas, transferências), sendo classificado no grupo residual "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas".
• (D) Incorreta: Impostos, taxas e contribuições de melhoria têm grupo próprio ("Tributárias e Contribuições"), não são "Outras VPA".
• (E) Incorreta: Exploração e venda de bens, serviços e direitos tem grupo próprio ("Venda de Bens, Serviços e Direitos"), não é "Outras VPA".

Armadilha da banca na (B): O aluno vê "recebidas" e pensa que é "outra" coisa, mas a norma separa explicitamente "Transferências e Delegações Recebidas" como um grupo específico. A banca conta com a confusão entre "recebida" (que parece genérica) e o grupo contábil próprio.