Questão nº 63
Questão de Engenharia Civil · FGV ALEP 2024 (nº 63)
Uma empresa, com grau de risco 3, possui 350 funcionários. Sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) está ativa desde a inauguração da empresa há cinco anos e seus membros atuais tomaram posse em março de 2024, com a particularidade de que todos cumprem os seus primeiros mandatos.
De acordo com a NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, e considerando a situação hipotética acima, é correto afirmar que os membros dessa CIPA, titulares e suplentes, participaram de um treinamento antes da posse com carga horária mínima de
- A4 (quatro) horas.
- B8 (oito) horas.
- C12 (doze) horas.
- D16 (dezesseis) horas. (alternativa correta)
- E20 (vinte) horas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O treinamento da CIPA é obrigatório para seus membros e sua duração mínima depende do grau de risco da empresa, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora 05 (NR 05).
(A) Incorreta: A NR 05 não prevê carga horária de 4 horas para o treinamento inicial da CIPA.
(B) Incorreta: 8 (oito) horas é a carga horária mínima para empresas com grau de risco 1.
(C) Incorreta: 12 (doze) horas é a carga horária mínima para empresas com grau de risco 2.
(D) Correta: De acordo com o item 5.7.4, alínea "c", da NR 05, para estabelecimentos de grau de risco 3, a carga horária mínima do treinamento da CIPA é de dezesseis horas. A situação hipotética informa que a empresa possui grau de risco 3 e que os membros estão em seus primeiros mandatos, exigindo o treinamento completo.
(E) Incorreta: 20 (vinte) horas é a carga horária mínima para empresas com grau de risco 4. Essa alternativa pode ser tentadora se o aluno confundir os graus de risco ou associar um número maior de funcionários a uma carga horária máxima, mas a regra é específica para o grau de risco da empresa.
Fonte: FGV ALEP 2024 Analista Legislativo - Engenheiro (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.