Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 64)

Custos são gastos normais e esperados, diretamente relacionados à produção de bens ou serviços que a entidade pública oferece, enquanto perdas são gastos anormais, inesperados e que não contribuem para a geração de benefícios ou para a produção.

(A) Correta: A depreciação é o reconhecimento sistemático do desgaste de um ativo imobilizado ao longo de sua vida útil; é um gasto esperado e planejado, sendo, portanto, um custo de utilização do ativo na produção de bens ou serviços.
(B) Incorreta: Catástrofes por fenômenos naturais (como inundações ou terremotos) são eventos imprevisíveis e anormais, causando danos e prejuízos que configuram uma perda.
(C) Incorreta: A redução ao valor recuperável de ativos (impairment) ocorre quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável, indicando uma perda de valor inesperada e não relacionada ao processo produtivo normal, sendo, portanto, uma perda. A armadilha aqui é confundir com depreciação, mas a depreciação é sistemática e esperada, enquanto o impairment é uma perda de valor adicional e inesperada.
(D) Incorreta: Catástrofes decorrentes da ação humana (como incêndios acidentais ou vandalismo) são eventos anormais e não planejados, resultando em danos e prejuízos que caracterizam uma perda.
(E) Incorreta: Pagamentos de indenizações a funcionários (por exemplo, por demissões inesperadas ou acidentes de trabalho não previstos no custo normal da mão de obra) são gastos anormais e não diretamente ligados à produção regular, configurando uma perda.