Questão de Noções de Contabilidade · FGV AGENERSA 2023 (nº 63)

Provisões são obrigações presentes da empresa que, embora certas em sua existência, possuem valor ou prazo de pagamento incertos. Elas são registradas no passivo porque representam uma dívida provável.

(A) Correta: Apresentam valor ou prazo incertos. Esta é a característica fundamental que define uma provisão, diferenciando-a de outras obrigações. A incerteza se refere ao montante exato ou à data precisa do desembolso, mas a obrigação em si é provável e decorre de um evento passado.

(B) Incorreta: Derivam de eventos que irão ocorrer. Armadilha da banca! Provisões derivam de eventos passados que geram uma obrigação presente. O evento futuro é o desembolso (saída de recursos), não o evento que cria a obrigação. Por exemplo, uma provisão para garantia é criada por vendas passadas, não por vendas futuras.

(C) Incorreta: Devem ser contabilizadas no passivo circulante. Não necessariamente. Provisões podem ser classificadas como passivo circulante (curto prazo) ou não circulante (longo prazo), dependendo da expectativa de quando o desembolso ocorrerá.

(D) Incorreta: Devem ser contabilizadas como redutoras do ativo. Provisões são passivos (obrigações da empresa), não contas redutoras de ativo. Contas redutoras de ativo (como PDD ou Depreciação Acumulada) diminuem o valor de um ativo.

(E) Incorreta: Sua existência será confirmada pela ocorrência de eventos futuros, que estão sob o controle da entidade. Esta descrição se aproxima mais de um passivo contingente, onde a existência da obrigação é incerta e depende de eventos futuros. Para provisões, a existência da obrigação já é provável. Além disso, os eventos que afetam as provisões geralmente não estão sob o controle total da entidade.