Questão de Noções de Contabilidade · FGV AGENERSA 2023 (nº 59)

As reservas são contas do Patrimônio Líquido que representam valores acumulados pela entidade, seja por retenção de lucros ou por outras origens específicas, que não são distribuídos aos sócios imediatamente.

• (A) Incorreta: A reserva legal é constituída a partir de uma parcela do lucro líquido do exercício, ou seja, de valores que transitaram pelo resultado.
• (B) Correta: A reserva de capital é formada por valores que não derivam do lucro da empresa, mas sim de transações diretas com os sócios ou terceiros que afetam o capital social, como ágio na emissão de ações, subvenções para investimento ou doações, e que não transitam pelo resultado como receita.
• (C) Incorreta: As reservas de lucros são constituídas a partir da apropriação de lucros apurados pela entidade, que, por definição, transitaram pelo resultado. Esta é uma armadilha, pois o termo "reserva de lucros" pode soar genérico, mas a condição "não transitam pelo resultado como receita" exclui qualquer reserva que se origine do lucro.
• (D) Incorreta: A reserva para contingências também é formada pela apropriação de lucros do exercício, com o objetivo de compensar perdas futuras consideradas prováveis.
• (E) Incorreta: O ajuste de avaliação patrimonial registra aumentos ou diminuições no valor de ativos e passivos que ainda não foram realizados e, portanto, não transitaram pelo resultado, mas não são "valores recebidos" de transações de capital com os sócios, e sim reavaliações de itens patrimoniais.