Questão de Contabilidade Pública · FCC TRT9 2022 (nº 41)

O Resultado Patrimonial é o valor que representa o aumento ou a diminuição do Patrimônio Líquido de uma entidade em um determinado período, calculado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). Ele é apurado pelo Regime de Competência, que reconhece as receitas e despesas no momento em que ocorrem seus fatos geradores, independentemente do recebimento ou pagamento.

Vamos analisar cada transação para determinar seu impacto no Resultado Patrimonial de março de 2022:

• I. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais (R$ 3.850.000,00): O fato gerador ocorreu em março. É uma VPA. (+ R$ 3.850.000,00)
• II. Lançamento de receitas de Contribuições (R$ 260.000,00): O lançamento (reconhecimento) ocorreu em março. É uma VPA. (+ R$ 260.000,00)
• III. Recebimento de depósito caução (R$ 140.000,00): Não afeta o resultado patrimonial. É uma variação qualitativa (aumenta Ativo e Passivo), não uma VPA ou VPD.
• IV. Arrecadação de receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário (R$ 23.000,00): O fato gerador ocorreu em fevereiro. A arrecadação em março não gera receita em março, apenas o recebimento de uma receita já reconhecida. Não afeta o resultado de março.
• V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais (R$ 920.000,00): A liquidação (reconhecimento da despesa) ocorreu em março. É uma VPD. (- R$ 920.000,00)
• VI. Empenho de despesa com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica (R$ 7.400,00): O serviço foi prestado e liquidado em abril. O empenho sozinho não gera VPD no regime de competência em março. Não afeta o resultado de março.
• VII. Liquidação e pagamento de despesa com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física (R$ 11.000,00): O serviço foi integralmente prestado e liquidado em março. É uma VPD. (- R$ 11.000,00)
• VIII. Pagamento de restos a pagar processados (R$ 2.000,00): A despesa foi reconhecida (liquidada) em dezembro de 2021. O pagamento em março é apenas uma movimentação financeira de um passivo já existente. Não afeta o resultado de março.
• IX. Reconhecimento de provisões trabalhistas (R$ 59.500,00): O reconhecimento da provisão é uma VPD. (- R$ 59.500,00)
• X. Reconhecimento de redução ao valor recuperável do ativo imobilizado (R$ 33.000,00): A redução (impairment) é uma VPD. (- R$ 33.000,00)
• XI. Reconhecimento de amortização mensal do ativo intangível (R$ 16.000,00): A amortização é uma VPD. (- R$ 16.000,00)

Cálculo:

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs):

• Item I: R$ 3.850.000,00
• Item II: R$ 260.000,00
• Total VPA = R$ 3.850.000,00 + R$ 260.000,00 = R$ 4.110.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs):

• Item V: R$ 920.000,00
• Item VII: R$ 11.000,00
• Item IX: R$ 59.500,00
• Item X: R$ 33.000,00
• Item XI: R$ 16.000,00
• Total VPD = R$ 920.000,00 + R$ 11.000,00 + R$ 59.500,00 + R$ 33.000,00 + R$ 16.000,00 = R$ 1.039.500,00

Resultado Patrimonial = Total VPA - Total VPD
Resultado Patrimonial = R$ 4.110.000,00 - R$ 1.039.500,00
Resultado Patrimonial = R$ 3.070.500,00

(A) Incorreta: Não corresponde ao cálculo correto das VPAs e VPDs.
(B) Correta: O resultado patrimonial, calculado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (R$ 4.110.000,00) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (R$ 1.039.500,00) reconhecidas em março de 2022, é de R$ 3.070.500,00.
(C) Incorreta: Este valor pode ser obtido se forem consideradas receitas que não são de competência de março ou despesas incorretamente. Por exemplo, se somarmos a VPA total (R$ 4.110.000,00) e subtrairmos apenas algumas VPDs ou se considerarmos o item IV como VPA de março, o que está errado.
(D) Incorreta: Este valor pode ser obtido por erros no reconhecimento de receitas ou despesas, como a inclusão indevida de itens que não afetam o resultado de março ou a exclusão de itens que deveriam afetar.
(E) Incorreta: Este valor pode ser um distrator que resulta de erros comuns, como a inclusão de transações de caixa que não são de competência de março ou a exclusão de VPDs importantes. A armadilha mais comum é confundir o regime de caixa com o regime de competência, incluindo ou excluindo itens baseados no recebimento/pagamento e não no fato gerador.