Questão nº 42
Questão de Contabilidade Pública · FCC TRT9 2022 (nº 42)
Em 05/01/2021, uma entidade pública adquiriu máquinas de um fornecedor nacional para uso em suas atividades pelo valor total de R$ 196.240,00, para pagamento em onze parcelas mensais iguais de R$ 17.840,00, o que excede os prazos normais de crédito. Se as máquinas tivessem sido adquiridas à vista custariam R$ 180.000,00. No reconhecimento inicial do ativo, o registro contábil, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foi efetuado por meio dos seguintes lançamentos contábeis (valores monetários expressos em reais):
- ADébito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 196.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ............................... 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 180.000,00 - BDébito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 196.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00 - CDébito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ................................. 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00 - DDébito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 2.1.x.x.x.xx.xx (−) Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ........................... 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00 (alternativa correta) - EDébito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 3.4.x.x.x.xx.xx Juros e Encargos da Dívida Contratual ........................................ 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Quando uma entidade pública compra um ativo (como máquinas) e paga em parcelas que vão além do prazo normal de crédito, o valor inicial do ativo deve ser o preço que ele custaria se fosse pago à vista. A diferença entre o valor total financiado e o preço à vista são os encargos financeiros (juros), que não devem ser incluídos no custo do ativo, mas sim registrados separadamente como uma redução da dívida a pagar, para serem reconhecidos como despesa ao longo do tempo.
(A) Incorreta: O ativo (Máquinas) não deve ser registrado pelo valor total financiado (R$ 196.240,00), mas sim pelo preço à vista (R$ 180.000,00). Além disso, "Encargos Financeiros a Apropriar" é uma conta redutora do passivo e, portanto, seu saldo inicial é devedor, não credor.
(B) Incorreta: Esta alternativa registra o ativo pelo valor total financiado, sem segregar os encargos financeiros. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) exige que o ativo seja reconhecido pelo seu preço à vista. Esta é a armadilha da banca, pois muitos podem esquecer de separar os juros na aquisição a prazo.
(C) Incorreta: Embora o ativo esteja corretamente registrado pelo preço à vista (R$ 180.000,00) e os encargos financeiros sejam debitados, a ausência do sinal (−) na conta "Encargos Financeiros a Apropriar" torna a alternativa D mais precisa ao identificar explicitamente a natureza redutora do passivo dessa conta.
(D) Correta: O ativo (Máquinas) é registrado pelo seu preço à vista (R$ 180.000,00). A dívida total com o fornecedor é registrada no passivo (R$ 196.240,00). A diferença (R$ 16.240,00), que são os juros, é registrada como (−) Encargos Financeiros a Apropriar, uma conta retificadora (redutora) do passivo, com saldo devedor. Isso significa que, no balanço, o passivo líquido referente a essa dívida será o preço à vista do bem (R$ 196.240,00 - R$ 16.240,00 = R$ 180.000,00).
(E) Incorreta: Os encargos financeiros (R$ 16.240,00) não devem ser reconhecidos imediatamente como despesa ("Juros e Encargos da Dívida Contratual"), pois são "a apropriar", ou seja, devem ser distribuídos e reconhecidos como despesa ao longo do período de financiamento.
Fonte: FCC TRT9 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.