Questão de Segurança Institucional · FCC TRT6 2018 (nº 54)

Quando um motorista já teve a carteira suspensa e comete uma nova infração que levaria à suspensão dentro de 12 meses, ele é considerado reincidente, e a penalidade de suspensão será mais longa e severa.

• (A) Incorreta: Este intervalo (2 a 6 meses) é muito curto e geralmente se aplica a suspensões iniciais por menor pontuação ou infrações específicas menos graves, não para reincidência.
• (B) Incorreta: Este intervalo (4 a 10 meses) é o prazo para suspensão inicial por atingir 30 pontos, não para reincidência.
• (C) Incorreta: Embora 12 meses seja o máximo para a primeira suspensão em alguns casos (como atingir 20 pontos com 2 ou mais infrações gravíssimas), o mínimo de 4 meses é para 30 pontos, e o conjunto não se aplica à reincidência.
• (D) Correta: Conforme o Art. 261, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no caso de reincidência na penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de 12 meses, o prazo máximo é de 2 (dois) anos, ou seja, 24 meses. Embora o mesmo parágrafo estabeleça o prazo mínimo de 8 (oito) meses para a reincidência, a alternativa de 6 meses até 24 meses é a que melhor se encaixa, pois 6 meses é um prazo mínimo para a primeira suspensão em certas situações (como atingir 20 pontos com 2 ou mais infrações gravíssimas) e 24 meses é o máximo correto para a reincidência. A armadilha da banca aqui é misturar o mínimo de uma suspensão inicial com o máximo da reincidência, mas é a única opção que contém o limite superior correto para a reincidência.
• (E) Incorreta: O prazo de 36 meses (3 anos) é geralmente associado à penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é uma penalidade mais grave que a suspensão, não à suspensão em si.