Questão nº 52
Questão de Segurança Institucional · FCC TRT6 2018 (nº 52)
Embora existisse ciclofaixa na Av. Beira-Mar de determinada capital, Marcos conduzia sua bicicleta pelo passeio da referida via, empinando-a e fazendo diversos malabarismos. No local, não havia qualquer sinalização regulamentadora de trânsito de bicicletas em passeios. Ao visualizar uma sorveteria no lado oposto da via, Marcos interrompeu a marcha, amarrou a bicicleta em um poste e atravessou a via fora da faixa própria destinada a pedestres, a fim de tomar um sorvete. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Marcos
- Anão cometeu nenhuma infração de trânsito.
- Bcometeu apenas uma infração de trânsito leve.
- Ccometeu apenas uma infração de trânsito média.
- Dcometeu duas infrações de trânsito leves.
- Ecometeu duas infrações de trânsito, sendo uma leve e outra média. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras para todos os usuários das vias, incluindo ciclistas e pedestres, e a desobediência a essas regras pode gerar infrações de diferentes naturezas e penalidades. É importante lembrar que ciclistas e pedestres também são fiscalizados e podem ser multados por condutas irregulares.
(A) Incorreta: Marcos cometeu infrações de trânsito tanto como ciclista quanto como pedestre, conforme detalhado na alternativa correta.
(B) Incorreta: Marcos cometeu duas infrações de trânsito, e de naturezas diferentes (uma leve e uma média), não apenas uma leve.
(C) Incorreta: Marcos cometeu duas infrações de trânsito, e de naturezas diferentes (uma leve e uma média), não apenas uma média.
(D) Incorreta: Marcos cometeu uma infração média e uma leve, não duas infrações leves.
(E) Correta: Marcos cometeu duas infrações:
- Conduzir a bicicleta pelo passeio, empinando e fazendo malabarismos: O Art. 255 do CTB estabelece que "Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a sua circulação, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59" é uma infração média. O texto indica que não havia sinalização permitindo a circulação de bicicletas no passeio e que Marcos agia de forma agressiva ("empinando-a e fazendo diversos malabarismos").
- Atravessar a via fora da faixa própria destinada a pedestres: Ao atravessar a via como pedestre fora da faixa, Marcos cometeu uma infração prevista no Art. 254, inciso III ou V, do CTB. O § 1º do mesmo artigo especifica que a inobservância dessas proibições sujeita o pedestre à penalidade de multa, em 50% do valor da infração de natureza leve.
Portanto, Marcos cometeu uma infração média (como ciclista) e uma infração leve (como pedestre).
Fonte: FCC TRT6 2018 Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.