Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 56)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um conjunto de ações obrigatórias que as empresas devem implementar para promover e preservar a saúde dos trabalhadores, através de exames médicos e acompanhamento contínuo.

(A) Incorreta: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, mas não subsidia a Previdência Social ou ações de reabilitação/readaptação.
(B) Correta: Uma das diretrizes do PCMSO é justamente subsidiar a Previdência Social com informações médicas para as ações de reabilitação profissional e também as ações de readaptação do trabalhador à sua função ou a uma nova função, após afastamento por doença ou acidente.
(C) Incorreta: O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foca na identificação e controle de riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho, não tendo como diretriz subsidiar a reabilitação profissional.
(D) Incorreta: A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) é uma equipe multidisciplinar que atua na prevenção e controle de infecções em hospitais, não se aplicando ao contexto da questão.
(E) Incorreta: O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é uma estrutura dentro de serviços de saúde que visa promover a segurança do paciente, não tendo relação com as diretrizes de reabilitação profissional de trabalhadores.