Questão nº 52
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 52)
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, prevista na Portaria no 264/2020 do Ministério da Saúde, a periodicidade de notificação do acidente de trabalho com exposição a material biológico é
- Asemestral.
- Bimediata em até 24 horas.
- Cmensal.
- Dquinzenal.
- Esemanal. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A notificação compulsória é o registro obrigatório de doenças, agravos ou eventos de saúde pública, feito por profissionais de saúde às autoridades sanitárias, para que o governo possa monitorar a saúde da população e agir rapidamente quando necessário.
- (A) Incorreta: A periodicidade semestral não se aplica a este tipo de evento conforme a legislação.
- (B) Incorreta: Esta é a principal armadilha. Embora acidentes com material biológico sejam graves e exijam conduta imediata para o trabalhador, a notificação compulsória às autoridades de saúde pública para este evento específico é semanal, e não imediata (em até 24 horas), conforme a Portaria nº 264/2020. A notificação imediata é reservada para eventos que exigem uma resposta de saúde pública extremamente rápida.
- (C) Incorreta: A periodicidade mensal não é a estabelecida para este agravo.
- (D) Incorreta: A periodicidade quinzenal não é a estabelecida para este agravo.
- (E) Correta: De acordo com a Portaria nº 264/2020 do Ministério da Saúde, o acidente de trabalho com exposição a material biológico está listado na Tabela 2 (Lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória semanal), exigindo, portanto, notificação semanal.
Fonte: FCC TRT4 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.