Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 48)

O exame de retorno ao trabalho é um tipo de avaliação médica que o trabalhador precisa fazer para garantir que está apto a reassumir suas funções depois de um afastamento por doença, acidente ou parto. A regra geral é que este exame só é obrigatório se o afastamento durar 30 dias ou mais.

• (A) Incorreta: O exame periódico é feito em intervalos regulares (anual, bienal, etc.), não é o tipo de exame para retorno de afastamento por doença. Além disso, para 10 dias de afastamento, o exame de retorno não é obrigatório.
• (B) Correta: De acordo com a Norma Regulamentadora 07 (NR-07), o exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas para afastamentos iguais ou superiores a 30 dias. Como o colaborador esteve afastado por 10 dias (período inferior a 30 dias), o exame de retorno ao trabalho pode ser dispensado.
• (C) Incorreta: Se o exame de retorno ao trabalho fosse obrigatório, ele deveria ser realizado antes ou no primeiro dia do retorno às atividades, e não em até 5 dias após o retorno. Além disso, para 10 dias de afastamento, ele não é obrigatório.
• (D) Incorreta: O exame readmissional é feito quando um empregado é recontratado pela mesma empresa após ter sido demitido, o que não é o caso aqui. O empregado estava apenas afastado por doença. A armadilha é confundir "retorno" de afastamento com "readmissão" (nova contratação).
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa D, o termo "readmissional" está incorreto para esta situação. O empregado não foi recontratado, apenas retornou de um afastamento.