Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 46)

O sigilo profissional é a obrigação de todo profissional de saúde de guardar segredo sobre as informações de um paciente que ele conhece por causa do seu trabalho. Isso é fundamental para a confiança e para que o paciente se sinta seguro em compartilhar dados sensíveis.

• (A) Correta: A ação de abster-se (recusar-se) de revelar informações confidenciais, quando solicitado por um desconhecido, é um direito do profissional de Enfermagem, conforme o Art. 52 do Código de Ética (Resolução Cofen nº 564/2017). Este artigo garante o direito de recusar atividades que não sejam éticas ou legais, como seria a quebra de sigilo.
• (B) Incorreta: Embora manter o sigilo seja um dever do profissional (Art. 56 do Código de Ética), a questão foca na ação de recusar-se a revelar informações confidenciais a um terceiro não autorizado. Essa recusa, que protege o sigilo, é enquadrada como um direito do profissional de não praticar uma conduta antiética ou ilegal. (Armadilha da banca: O sigilo é um dever, mas a recusa em quebrá-lo é um direito de agir eticamente.)
• (C) Incorreta: Revelar informações confidenciais é uma proibição (Art. 84 do Código de Ética). A ação do profissional foi não revelar, ou seja, ele agiu em conformidade com o Código, não praticando uma proibição.
• (D) Incorreta: A liberdade profissional existe dentro dos limites éticos e legais. Manter o sigilo não é uma questão de escolha livre, mas sim uma exigência ética e legal.
• (E) Incorreta: Assim como "dever", "obrigação" também se refere ao que o profissional deve fazer (manter o sigilo). No entanto, a pergunta aborda a recusa em quebrar o sigilo, que é vista como um direito de agir conforme a ética, e não simplesmente como a obrigação de manter o sigilo.