Questão nº 45
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 45)
A equipe do serviço de medicina do trabalho é responsável por analisar o caso de um trabalhador que teve perda auditiva devido a exposição contínua do barulho provocado por um motor localizado no mesmo ambiente onde ele trabalha, mas que não se relaciona diretamente com a atividade que ele exerce. O trabalhador apenas está no mesmo ambiente.
De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), esse transtorno auditivo é considerado como
- ADoença Ocupacional.
- BDoença do Trabalho. (alternativa correta)
- CDistúrbio Profissional.
- DTranstorno Degenerativo relacionado ao ambiente.
- EDoença Laboral Crônica.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Doença Ocupacional (também chamada de Doença Profissional) é aquela diretamente ligada e típica de uma profissão ou atividade específica, geralmente listada em um rol oficial. Já a Doença do Trabalho é aquela adquirida ou desencadeada pelas condições especiais do ambiente em que o trabalho é realizado, mesmo que não seja exclusiva ou típica da profissão em si, desde que haja nexo causal com o trabalho.
- (A) Incorreta: Esta seria a alternativa se a perda auditiva fosse uma consequência direta e típica da atividade que o trabalhador exerce (ex: ele opera máquinas ruidosas como parte de sua função principal). O enunciado deixa claro que não se relaciona diretamente com a atividade que ele exerce.
- (B) Correta: A perda auditiva foi adquirida devido às condições do ambiente de trabalho (ruído contínuo do motor), e não pela natureza da atividade que ele desempenha. Há um nexo causal entre o ambiente de trabalho e a doença, caracterizando-a como Doença do Trabalho, conforme a legislação e a ANAMT.
- (C) Incorreta: "Distúrbio Profissional" é um termo que pode ser usado de forma mais genérica, mas não é a classificação legal específica que distingue entre a causa pela atividade ou pelo ambiente.
- (D) Incorreta: Embora seja um transtorno degenerativo relacionado ao ambiente, esta é uma descrição médica da condição, e não a classificação jurídica/ocupacional que a questão solicita.
- (E) Incorreta: "Doença Laboral Crônica" é uma descrição genérica (laboral = do trabalho, crônica = de longa duração), mas não é a classificação específica que diferencia a causa da doença no contexto da saúde ocupacional.
Fonte: FCC TRT4 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.