Questão de Enfermagem · FCC TRT23 2022 (nº 58)

A insalubridade é uma condição de trabalho que expõe o profissional a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, garantindo um adicional salarial. A Norma Regulamentadora NR-15 classifica essa exposição em três graus: mínimo, médio e máximo, cada um com um percentual diferente de adicional.

(A) Incorreta: O grau máximo de insalubridade, conforme o Anexo 14 da NR-15, é atribuído a atividades com contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, ou em outras situações de risco biológico muito elevado (como manuseio de lixo urbano ou esgotos). O contato em ambulatório, sem a especificação de isolamento, não se enquadra nesta categoria. Esta é a armadilha da banca: muitos associam enfermagem a risco máximo, mas a NR-15 é específica.
(B) Correta: De acordo com o Anexo 14 da NR-15, a insalubridade de grau médio é caracterizada para trabalhos e operações em contato permanente com pacientes ou material infecto-contagiante em "hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes...)".
(C) Incorreta: O grau mínimo de insalubridade é geralmente aplicado a exposições a agentes menos agressivos ou em condições de menor risco, o que não se aplica ao contato direto e permanente com pacientes em um ambiente de saúde devido à exposição a agentes biológicos.
(D) Incorreta: "Moderado" não é um grau de insalubridade previsto pela NR-15. Os graus são mínimo, médio e máximo.
(E) Incorreta: "Elevado" não é um grau de insalubridade previsto pela NR-15. Os graus são mínimo, médio e máximo.