Questão de Enfermagem · FCC TRT23 2022 (nº 21)

A notificação compulsória é a obrigação legal de comunicar às autoridades de saúde a ocorrência de certas doenças ou eventos, para que possam monitorar a saúde da população e agir rapidamente. A periodicidade é a frequência com que essa comunicação deve ser feita.

• (A) Incorreta: A notificação imediata (em até 24 horas) é exigida para doenças ou eventos que representam risco grave e iminente à saúde pública, como surtos de doenças altamente transmissíveis ou casos de febre amarela, cólera, sarampo, etc., mas não para a notificação rotineira de casos individuais de Dengue, Zika e Chikungunya.
• (B) Incorreta: A periodicidade quinzenal não é a estabelecida para a notificação compulsória de Dengue, Zika e Chikungunya no Brasil.
• (C) Correta: Os casos de Dengue, Doença aguda pelo vírus Zika e Febre de Chikungunya são de notificação compulsória e sua periodicidade é semanal. Isso significa que os dados dos casos diagnosticados em uma semana epidemiológica devem ser compilados e enviados às autoridades de saúde até um prazo estabelecido na semana seguinte, conforme as normas do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 204/2016 e suas atualizações).
• (D) Incorreta: Assim como a alternativa A, a notificação em até 48 horas se enquadra na categoria de "imediata" e é reservada para agravos específicos que demandam uma resposta mais rápida, não sendo a periodicidade padrão para os casos individuais de Dengue, Zika e Chikungunya. A armadilha da banca aqui é que muitas doenças importantes realmente exigem notificação imediata (24h/48h), e o aluno pode confundir a gravidade da doença com a periodicidade de sua notificação rotineira. É crucial diferenciar a notificação de um caso individual (semanal para essas arboviroses) da notificação de um surto ou evento inusitado, que poderia, sim, ser imediata.
• (E) Incorreta: A periodicidade mensal é muito longa para doenças com potencial de rápida disseminação e impacto na saúde pública como Dengue, Zika e Chikungunya, não permitindo um monitoramento e controle eficazes.