Questão nº 54
Questão de Enfermagem · FCC TRT23 2022 (nº 54)
O Técnico de Enfermagem do Trabalho, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4, deve saber que compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, dentre outros,
- Arealizar atividades de educação e treinar trabalhadores, pacientes e acompanhantes para a prevenção de acidentes do trabalho, doenças crônicas e infectocontagiosas, por meio de programas de duração permanente.
- Bdeterminar a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), independente da concentração, a intensidade ou característica do agente de risco exigir.
- Cexercer atividades prevencionistas, assistenciais e de voluntariado, junto à equipe de saúde, nos atendimentos ambulatoriais aos empregadores.
- Ddefinir e executar os projetos arquitetônicos para a implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, com foco na segurança do trabalhador.
- Eaplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, de modo a reduzir, até eliminar, os riscos ali existentes à saúde do trabalhador. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe multidisciplinar que atua nas empresas para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para os trabalhadores.
- (A) Incorreta: Embora a educação e o treinamento de trabalhadores sejam competências do SESMT (conforme NR-4, item 4.12, alínea "c"), a inclusão de "pacientes e acompanhantes" e a abrangência de "doenças crônicas e infectocontagiosas" para esse público fogem do escopo principal do SESMT, que é focado na saúde ocupacional dos empregados no ambiente de trabalho. A armadilha aqui é que parte da alternativa está correta, mas a expansão do público e do tipo de doença para além do contexto ocupacional a torna incorreta no contexto da NR-4.
- (B) Incorreta: A determinação do uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) é uma atribuição do SESMT, mas ela não é feita "independente da concentração, intensidade ou característica do agente de risco". Pelo contrário, a utilização de EPCs é sempre baseada na avaliação e na necessidade imposta pelos riscos existentes no ambiente de trabalho.
- (C) Incorreta: O SESMT tem um caráter predominantemente prevencionista, não assistencial (de tratamento) ou de voluntariado. Embora possa haver ações de primeiros socorros, sua função principal não é o atendimento ambulatorial contínuo ou o tratamento de doenças, e sim a prevenção. Além disso, o foco é nos trabalhadores, não especificamente nos empregadores.
- (D) Incorreta: Definir e executar projetos arquitetônicos é função de arquitetos e engenheiros civis. O SESMT atua como consultor e fiscalizador desses projetos, garantindo que as normas de segurança e saúde sejam incorporadas, mas não é responsável pela sua elaboração e execução direta.
- (E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente a essência da atuação do SESMT, conforme o item 4.12, alínea "a", da NR-4. A equipe aplica seus conhecimentos técnicos para identificar e controlar os riscos no ambiente de trabalho, visando a redução ou eliminação de qualquer fator que possa comprometer a saúde do trabalhador.
Fonte: FCC TRT23 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.