Questão de Serviço Social · FCC TRT23 2022 (nº 60)

A alienação parental é quando uma pessoa (geralmente um dos pais, mas pode ser avós ou quem cuida da criança) manipula a criança ou adolescente para que ela rejeite ou odeie o outro genitor ou seus familiares, prejudicando sua formação psicológica.

• (A) Incorreta: Embora dificultar o contato com avós possa ser uma forma de alienação parental, especialmente se eles estiverem ligados ao outro genitor e a intenção for prejudicar o vínculo, a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) lista exemplos mais específicos. Esta alternativa é uma armadilha porque parece alienação, mas não é o exemplo mais direto e explícito previsto na lei como uma forma típica e grave de alienação parental, como a falsa denúncia.
• (B) Incorreta: A mudança de domicílio, por si só, não é alienação parental. Para ser considerada, precisaria haver a intenção comprovada de dificultar a convivência de forma injustificada e com o objetivo de alienar.
• (C) Incorreta: Fomentar a autoridade parental significa incentivar o respeito e o reconhecimento da figura dos pais, o que é uma atitude positiva e saudável para o desenvolvimento da criança, não uma forma de alienação.
• (D) Correta: A Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) considera expressamente como forma de alienação parental "apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente" (Art. 2º, Parágrafo único, inciso V).
• (E) Incorreta: Compartilhar informações médicas entre os genitores é uma prática recomendada para a guarda compartilhada e para o bem-estar da criança, demonstrando cooperação e responsabilidade parental, e não alienação.