Questão de Enfermagem · FCC TRT23 2022 (nº 48)

O treinamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é essencial para capacitar os membros a identificar riscos, propor melhorias e atuar na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

(A) Incorreta: O treinamento da CIPA é obrigatório para os membros da CIPA (titulares e suplentes) e para o designado responsável, não para os integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho).
(B) Incorreta: De acordo com a NR-5, a carga horária mínima para estabelecimentos de grau de risco 3 é de 32 horas, e não 12 horas.
(C) Incorreta: A NR-5 não estabelece um limite máximo de horas diárias para o treinamento da CIPA; ela define apenas a carga horária mínima total. Armadilha da banca: Muitas outras Normas Regulamentadoras (como NR-33 e NR-35) possuem limites diários de carga horária para treinamentos, o que pode levar o aluno a assumir que a NR-5 também teria, mas não é o caso.
(D) Correta: Conforme o item 5.7.3 da NR-5, "O treinamento da CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse."
(E) Incorreta: Para estabelecimentos de grau de risco 3, a carga horária mínima é de 32 horas, e para grau de risco 4, é de 40 horas, mesmo na modalidade a distância ou semipresencial, conforme Anexo II da NR-5.