Questão de Código de Trânsito Brasileiro · FCC TRT20 2024 (nº 58)

O controle e registro de tempo de condução é o acompanhamento das horas que um motorista profissional passa dirigindo e em descanso, essencial para a segurança nas estradas e para evitar a fadiga. É uma medida para garantir que o motorista cumpra as pausas obrigatórias e não exceda o tempo máximo de direção.

(A) Incorreta: O agente de cargas é um intermediário que organiza o transporte, mas não tem responsabilidade direta sobre o controle do tempo de direção do motorista.
(B) Incorreta: O operador de transporte multimodal organiza a logística usando vários meios de transporte, mas não controla a jornada de trabalho individual do motorista rodoviário.
(C) Correta: A responsabilidade primária pelo controle e registro do seu próprio tempo de condução, conforme as leis de trânsito e trabalho, é do motorista profissional, que deve zelar pela sua segurança e pela dos demais.
(D) Incorreta: O operador de terminal de carga gerencia as operações dentro de um terminal (carga/descarga), sem responsabilidade sobre o tempo de direção dos motoristas em trânsito.
(E) Incorreta: O consignatário de cargas é o destinatário final da mercadoria e não possui responsabilidade sobre a jornada ou o tempo de condução do motorista.