Questão nº 39
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT20 2024 (nº 39)
FCC2024Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Ever comentário ↓
De acordo com a NBC TSP 11, uma entidade pública deve classificar como
- Acirculante o caixa e equivalentes de caixa, mesmo que seu uso para pagamento de passivos esteja vedado por pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.
- Bnão circulante o ativo que se espera realizar no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis e cuja mobilização ou alienação dependa de autorização orçamentária.
- Cnão circulante os passivos financeiros cujo pagamento esteja previsto para até doze meses após a data das demonstrações contábeis, desde que o prazo original de liquidação seja superior a doze meses.
- Dnão circulante as dívidas fundadas e outros pagamentos que não dependam de autorização orçamentária, tais como obrigações contratuais com amortização prevista para prazo superior a doze meses.
- Ecirculante o ativo mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado, tais como alguns ativos financeiros classificados como mantidos para negociação. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O conceito-chave para classificar um ativo como circulante ou não circulante na contabilidade pública (NBC TSP 11) é o prazo de sua realização, ou seja, quando se espera que ele seja convertido em caixa, consumido ou vendido. Ativos que se espera realizar em até 12 meses ou dentro do ciclo operacional normal da entidade são circulantes, enquanto os demais são não circulantes.
- (A) Incorreta: Caixa e equivalentes de caixa são geralmente circulantes, mas se seu uso está vedado por mais de doze meses, eles perdem a característica de disponibilidade de curto prazo e devem ser classificados como não circulantes.
- (B) Incorreta: Ativos que se espera realizar em até doze meses são, por definição, circulantes, independentemente de dependerem de autorização orçamentária para sua mobilização ou alienação.
- (C) Incorreta: Esta alternativa trata de passivos financeiros, não de ativos. Além disso, passivos com pagamento previsto para até doze meses são circulantes, mesmo que o prazo original fosse superior.
- (D) Incorreta: Esta alternativa também trata de passivos (dívidas fundadas, obrigações contratuais), não de ativos, que é o foco da questão.
- (E) Correta: De acordo com a NBC TSP 11, item 58(b), um ativo deve ser classificado como circulante quando "for mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado". Ativos financeiros mantidos para negociação são um exemplo clássico dessa categoria, pois a intenção é vendê-los no curto prazo para obter lucro.
Fonte: FCC TRT20 2024 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.