Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT2 2025 (nº 39)

A execução orçamentária é o processo de arrecadação das receitas e realização das despesas previstas no orçamento. O superávit de execução orçamentária ocorre quando a receita efetivamente arrecadada supera a despesa comprometida (empenhada) em um determinado período.

• (A) Incorreta: A diferença entre despesas empenhadas (R$ 552.000,00) e pagas (R$ 546.000,00) é R$ 6.000,00, que representa Restos a Pagar. Restos a Pagar são classificados como passivo circulante, e não passivo permanente.
• (B) Incorreta: A economia orçamentária é a diferença entre a dotação atualizada (R$ 560.000,00) e as despesas empenhadas (R$ 552.000,00), resultando em R$ 8.000,00 (560.000 - 552.000), e não R$ 14.000,00.
• (C) Incorreta: Os restos a pagar processados são as despesas liquidadas (R$ 547.000,00) e não pagas (R$ 546.000,00), totalizando R$ 1.000,00 (547.000 - 546.000), e não R$ 5.000,00. Armadilha: A banca pode tentar confundir com a diferença entre empenhado e pago, ou entre empenhado e liquidado, mas "processados" se refere especificamente ao estágio da liquidação.
• (D) Incorreta: O ativo permanente é um conceito do balanço patrimonial e não pode ser determinado apenas pelos dados de execução da receita. O valor de R$ 561.000,00 refere-se à receita realizada, não a um ativo permanente.
• (E) Correta: O superávit de execução orçamentária é calculado pela diferença entre a receita realizada (R$ 561.000,00) e a despesa empenhada (R$ 552.000,00). Assim, 561.000 - 552.000 = R$ 9.000,00.