Questão de Biblioteconomia · FCC TRT2 2018 (nº 60)

O LexML é uma base de dados que reúne e organiza informações jurídicas de diversas fontes do Brasil, facilitando a pesquisa de leis, jurisprudência, doutrina e outros documentos legais.

(A) Incorreta: Embora o LexML indexe leis e decretos, a alternativa descreve principalmente a consulta a normas primárias, e não a "informação analítica" no sentido de obras que analisam o tema.
(B) Correta: Esta alternativa descreve a busca por doutrina (livros e artigos), que são fontes de "informação analítica" por excelência, pois contêm estudos, interpretações e discussões aprofundadas sobre o tema do assédio moral, com resumos e links para acesso.
(C) Incorreta: Esta é a armadilha. O LexML, de fato, contém ementas e acórdãos de tribunais, que são cruciais para a pesquisa jurídica. No entanto, acórdãos são jurisprudência (fontes primárias ou secundárias de direito, dependendo da perspectiva), que servem de base para a análise, mas não são a "informação analítica" no sentido de obras que analisam o tema de forma aprofundada como livros e artigos. Um advogado usaria acórdãos para entender como os tribunais decidem, mas a "informação analítica" sobre o conceito e teoria do assédio moral é mais encontrada em doutrina.
(D) Incorreta: O LexML indexa projetos de lei, mas estes representam o processo legislativo e não a "informação analítica" sobre um tema já consolidado ou estudado.
(E) Incorreta: Pareceres jurídicos são documentos que expressam uma opinião legal sobre um caso específico ou questão, sendo fontes de consulta importantes, mas não se enquadram como a principal forma de "informação analítica" sobre um tema amplo como o assédio moral, que seria encontrada em doutrina (livros e artigos).