Questão nº 51
Questão de Biblioteconomia · FCC TRT2 2018 (nº 51)
Uma estudante de direito solicitou ao bibliotecário do TRT2 documentos que pudessem ajudá-la na formulação de argumentos para um caso análogo ao que ela examinava (danos morais por assédio sexual) e cuja interpretação contínua e reiterada pudesse exercer alguma influência no resultado final do caso. O bibliotecário, então, indicou-lhe uma pesquisa na base de
- Alivros e teses.
- Bleis e decretos.
- Cacórdãos e súmulas (alternativa correta)
- Dconvenções e costumes.
- Eresoluções e ementas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando um estudante de direito busca documentos para formular argumentos em um caso análogo e que mostrem uma interpretação contínua e reiterada da lei para influenciar o resultado, ele precisa de fontes que revelem como os tribunais decidiram casos semelhantes no passado.
- (A) Incorreta: Livros e teses são doutrina (opiniões de juristas), úteis para estudo e fundamentação teórica, mas não representam a interpretação vinculante ou reiterada dos tribunais que influencia diretamente o resultado de um caso.
- (B) Incorreta: Leis e decretos são a base normativa (o que a lei diz), mas a estudante busca a interpretação e aplicação dessas leis em casos semelhantes, ou seja, como os tribunais entendem e decidem sobre elas. Esta é a armadilha mais tentadora, pois leis são fundamentais, mas a questão foca na "interpretação contínua e reiterada" e na "influência no resultado final" de um caso análogo, o que vai além do texto legal puro.
- (C) Correta: Acórdãos são decisões de tribunais (como o TRT2) em casos concretos, mostrando como a lei foi aplicada e interpretada. Súmulas são enunciados que consolidam a interpretação reiterada de um tribunal superior sobre determinada matéria, exercendo forte influência (e, por vezes, efeito vinculante) em casos futuros, atendendo perfeitamente à necessidade de "interpretação contínua e reiterada" que "pudesse exercer alguma influência no resultado final do caso".
- (D) Incorreta: Convenções (tratados internacionais) e costumes são fontes do direito, mas não são a principal forma de encontrar a interpretação reiterada de tribunais brasileiros sobre danos morais por assédio sexual em casos análogos.
- (E) Incorreta: Resoluções são atos normativos de órgãos administrativos ou judiciais, geralmente para regulamentar procedimentos. Ementas são resumos de decisões judiciais, mas a estudante precisa do conteúdo completo dos acórdãos (para entender a argumentação) e das súmulas (para a interpretação consolidada), não apenas os resumos ou atos regulamentares.
Fonte: FCC TRT2 2018 Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.