Questão nº 57
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 57)
Um trabalhador do Tribunal Regional do Trabalho que retornou às suas atividades laborais, após ter sido afastado por 18 dias por motivo de acidente de natureza ocupacional, de acordo com a NR 7 e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, deve ser
- Asubmetido ao exame periódico antes de reassumir suas funções.
- Bdispensado do exame de retorno ao trabalho antes de reassumir suas funções. (alternativa correta)
- Cavaliado pelo médico para definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
- Dsubmetido ao exame readmissional em até 5 dias após assumir suas funções.
- Esubmetido ao exame de mudança de risco ocupacional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica obrigatória pela NR-7 para verificar a aptidão do trabalhador antes que ele reassuma suas funções, mas só é exigido se o afastamento por doença ou acidente (ocupacional ou não) ou parto for igual ou superior a 30 dias.
(A) Incorreta: O exame periódico tem uma periodicidade definida e não está diretamente relacionado ao retorno de um afastamento.
(B) Correta: De acordo com a NR-7 (item 7.5.9.1), o exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas quando o afastamento for igual ou superior a 30 dias. Como o afastamento foi de 18 dias (menos de 30 dias), o trabalhador está dispensado deste exame. A pegadinha aqui é que muitos lembram do exame de retorno, mas esquecem do limite de 30 dias de afastamento.
(C) Incorreta: Embora o médico possa, em alguns casos, recomendar um retorno gradativo, a NR-7 não estabelece essa avaliação como a ação obrigatória antes de reassumir as funções para um afastamento de 18 dias.
(D) Incorreta: O exame readmissional é para trabalhadores que estão sendo recontratados, não para quem retorna de um afastamento.
(E) Incorreta: O exame de mudança de risco ocupacional é realizado quando há alteração significativa nas condições de exposição a riscos, não no retorno de um afastamento.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.