Questão nº 38
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 38)
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa tem por finalidade desenvolver ações que visam recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. São beneficiados por essas ações todos os cidadãos brasileiros com idade mínima de
- A60 anos. (alternativa correta)
- B65 anos.
- C50 anos.
- D55 anos.
- E80 anos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) é um conjunto de diretrizes e ações do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o sistema público de saúde do Brasil, para garantir a saúde e o bem-estar dos idosos, buscando sempre manter sua autonomia (capacidade de decidir por si) e independência (capacidade de realizar atividades sem ajuda).
- (A) Correta: A idade mínima para ser considerado pessoa idosa no Brasil, e assim beneficiário da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, é de 60 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- (B) Incorreta: Embora 65 anos seja uma idade comum para a definição de idoso em alguns contextos internacionais ou para certos benefícios específicos, a legislação brasileira (Estatuto do Idoso) e, consequentemente, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, adota os 60 anos como idade mínima. Essa é a armadilha da banca, pois é uma idade frequentemente associada à velhice.
- (C) Incorreta: 50 anos não se enquadra na definição legal de pessoa idosa no Brasil para os fins da PNSPI.
- (D) Incorreta: 55 anos não se enquadra na definição legal de pessoa idosa no Brasil para os fins da PNSPI.
- (E) Incorreta: 80 anos é uma idade avançada, mas não é a idade mínima para ser considerado pessoa idosa e beneficiário da política.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.