Questão nº 36
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 36)
Considere que, durante o exercício da profissão, o Técnico de Enfermagem sofreu uma ofensa. De forma fundamentada, recorreu ao Conselho Regional de Enfermagem, requerendo medidas cabíveis para obtenção de desagravo público, conforme previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no capítulo:
- ADas Responsabilidades.
- BDos Deveres.
- CDas Obrigações.
- DDas Penalidades.
- EDos Direitos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem organiza as normas que regem a conduta da profissão, separando o que o profissional pode fazer (direitos), o que deve fazer (deveres/responsabilidades/obrigações) e as consequências de não seguir as regras (penalidades). O desagravo público é uma forma de defesa da honra do profissional quando ele é ofendido no exercício da profissão.
(A) Incorreta: Este capítulo trata das atribuições e prestações de contas do profissional, não da sua proteção contra ofensas.
(B) Incorreta: Este capítulo elenca as condutas que o profissional deve seguir, suas obrigações para com a profissão e a sociedade, e não os mecanismos de defesa de sua honra.
(C) Incorreta: Sinônimo de deveres e responsabilidades, este capítulo foca no que o profissional é obrigado a fazer, e não nos seus direitos de proteção.
(D) Incorreta: Este capítulo descreve as sanções aplicadas a quem descumpre o Código de Ética, e não os meios de defesa da honra do profissional ofendido.
(E) Correta: O desagravo público é um mecanismo de defesa da honra e da imagem do profissional que sofreu ofensa no exercício da profissão, sendo, portanto, um direito assegurado a ele.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.