Questão nº 49
Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 49)
A fim de conscientizar os trabalhadores de um Tribunal Regional do Trabalho quanto ao assédio moral no trabalho, a equipe de saúde está planejando uma ação educativa e adotou como referência a Nota Técnica nº 2/2022 − SES/GVAST-03109 da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e tratamento do Assédio Moral no Trabalho e que define:
I. Quando o assédio moral no trabalho traz consequências suficientemente graves para a saúde, ele deve ser reconhecido como acidente de trabalho.
II. Acusar o trabalhador de erros que ele não cometeu é considerado assédio moral categorizado como isolamento e recusa de comunicação.
III. Causar danos no veículo do trabalhador é considerado assédio moral categorizado como violência física.
IV. Retirar a autonomia e liberdade do trabalhador para executar tarefas é considerado assédio moral categorizado como atentado às condições de trabalho.
Está correto o que se afirma em
- AII, III e IV, apenas.
- BI, II, III e IV.
- CII e III, apenas.
- DI, II e IV, apenas.
- EI e IV, apenas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O assédio moral no trabalho é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, que degradam as condições de trabalho e podem causar danos à saúde física e psicológica.
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(A) Incorreta: Contém as afirmativas II e III, que estão incorretas em sua categorização do assédio moral.
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(B) Incorreta: Contém as afirmativas II e III, que estão incorretas em sua categorização do assédio moral.
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(C) Incorreta: Ambas as afirmativas II e III estão incorretas em suas categorizações específicas do assédio moral.
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(D) Incorreta: Contém a afirmativa II, que está incorreta na categorização do assédio moral.
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(E) Correta:
- I. Quando o assédio moral no trabalho traz consequências suficientemente graves para a saúde, ele deve ser reconhecido como acidente de trabalho. Esta afirmação está correta. A legislação e a jurisprudência reconhecem que doenças e agravos à saúde mental decorrentes do assédio moral podem ser equiparados a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, dada a sua origem no ambiente laboral e o impacto na capacidade de trabalho e na saúde do indivíduo.
- IV. Retirar a autonomia e liberdade do trabalhador para executar tarefas é considerado assédio moral categorizado como atentado às condições de trabalho. Esta afirmação está correta. A restrição indevida da autonomia, a microgestão excessiva ou a atribuição de tarefas sem sentido, que impedem o trabalhador de exercer suas funções com liberdade e responsabilidade, são formas de assédio moral que configuram um atentado às condições de trabalho, visando desqualificar ou desmotivar o profissional.
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Distratores:
- II. Acusar o trabalhador de erros que ele não cometeu é considerado assédio moral categorizado como isolamento e recusa de comunicação. Armadilha da banca: Embora acusar falsamente seja assédio moral, a categorização está errada. "Isolamento e recusa de comunicação" refere-se a exclusão ou falta de diálogo, enquanto falsas acusações se enquadram em desqualificação profissional ou ataque à dignidade.
- III. Causar danos no veículo do trabalhador é considerado assédio moral categorizado como violência física. Armadilha da banca: Danificar propriedade é um ato violento, mas a violência física no contexto de assédio moral geralmente se refere a agressões diretas ao corpo da pessoa. Danos materiais seriam violência patrimonial, não física contra o indivíduo.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.