Questão de Engenharia Civil · FCC TRT17 2022 (nº 68)

O Comodato é como um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro igual (uma "coisa não fungível", como um carro específico ou uma casa), feito de graça e por um tempo determinado, com a obrigação de devolver o mesmo item.

• (A) Incorreta: Acessão é a incorporação de algo novo a uma propriedade já existente (ex: uma construção em um terreno), e não um empréstimo.
• (B) Incorreta: Concessão é o ato de conceder um direito ou serviço (ex: concessão de uso de um espaço público), geralmente por um período mais longo e com regras específicas, não sendo um empréstimo gratuito e temporário de um bem.
• (C) Incorreta: Usucapião é a aquisição da propriedade de um bem pela posse contínua e prolongada, não um empréstimo.
• (D) Correta: Comodato é exatamente o empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas, conforme a definição legal e da NBR 13752.
• (E) Incorreta: Usufruto é o direito de usar e gozar (colher frutos/rendimentos) de um bem que pertence a outra pessoa, geralmente por um período mais longo ou vitalício, e não um empréstimo temporário da coisa em si.