Questão de Engenharia Civil · FCC TRT17 2022 (nº 69)

O concurso é uma modalidade de licitação criada para selecionar o melhor trabalho técnico, científico ou artístico, com base na qualidade da técnica ou arte, e que oferece um prêmio ou remuneração ao vencedor.

(A) Incorreta: Pregão é usado para contratar bens e serviços comuns, cujo critério principal é o menor preço, não a melhor técnica artística ou científica.
(B) Incorreta: Concorrência é uma modalidade mais abrangente para obras, serviços e compras, podendo considerar técnica e preço. No entanto, ela não se destina especificamente à escolha de um trabalho para concessão de prêmio, que é a característica distintiva do concurso. A armadilha aqui é que a concorrência pode usar "melhor técnica", mas o elemento do "prêmio" para um trabalho escolhido é exclusivo do concurso.
(C) Correta: O concurso é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 (Art. 29, IV) exatamente para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é a melhor técnica ou conteúdo artístico, e que concede prêmio ou remuneração ao vencedor.
(D) Incorreta: Leilão é utilizado para a venda de bens ou para a concessão de direitos, onde o critério é a maior oferta (maior lance).
(E) Incorreta: Empreitada integral é um regime de execução de obras e serviços, que define como o contrato será realizado, e não uma modalidade de licitação (que define como o fornecedor será escolhido).