Questão nº 23
Questão de Regimento Interno do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 23)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) será constituída por
- A18 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.
- B20 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.
- C14 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente. (alternativa correta)
- D15 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.
- E16 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Regimento Interno de um tribunal, como o TRT15, é o conjunto de regras que define como ele funciona, incluindo a composição (quantos membros) de suas diferentes Seções (grupos de juízes que julgam tipos específicos de casos). A questão pede o número exato de Desembargadores que compõem a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI).
(A) Incorreta: A 3ª SDI não é constituída por 18 Desembargadores(as).
(B) Incorreta: A 3ª SDI não é constituída por 20 Desembargadores(as).
(C) Correta: Nos termos do Regimento Interno do TRT15, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) é constituída por 14 Desembargadores(as), incluindo seu(sua) Presidente.
(D) Incorreta: A 3ª SDI não é constituída por 15 Desembargadores(as). Esta alternativa é um distrator comum, pois números como 15 ou 16 são frequentemente usados para a composição de órgãos colegiados em diversos tribunais, podendo levar o aluno a confundir com outras seções ou tribunais.
(E) Incorreta: A 3ª SDI não é constituída por 16 Desembargadores(as).
Fonte: FCC TRT15 2024 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.