Questão nº 45
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT15 2024 (nº 45)
FCC2024Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia de Segurança do TrabalhoSegurança do Trabalho
Gabarito: Bver comentário ↓
Quanto aos procedimentos de trabalhos estabelecidos na NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade,
- Ainiciados os trabalhos em equipe, seus membros, em conjunto com o responsável pela execução do serviço, devem realizar avaliações periódicas, a fim de estudar e planejar as atividades e ações a serem desenvolvidas no local, de forma a atender os princípios técnicos básicos e algumas técnicas de segurança aplicáveis ao serviço.
- Bos procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais. (alternativa correta)
- Cos serviços em instalações elétricas devem ser previstos e planejados em conformidade com as melhores técnicas de trabalho do mercado, com descrição detalhada de cada tarefa, de forma ampla e abrangente, assinados por profissional treinado.
- Dos serviços em instalações elétricas devem ser precedidos de estimativa de custo de serviços específica, aprovada por trabalhador capacitado, contendo, no mínimo, o tipo, a natureza, o local e as referências aos procedimentos de trabalho a serem adotados.
- Eos procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde e a autorização devem ter a participação obrigatória dos trabalhadores, voltada efetivamente para o início do processo de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A NR-10 estabelece que, para garantir a segurança em atividades com eletricidade, é fundamental ter procedimentos de trabalho bem definidos. Esses procedimentos são como um manual detalhado que guia os trabalhadores, passo a passo, para realizar as tarefas de forma segura.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve avaliações periódicas durante o trabalho e menciona "algumas técnicas", o que é genérico e não foca na estrutura e conteúdo obrigatório dos procedimentos de trabalho exigidos pela NR-10 antes do início das atividades.
- (B) Correta: Esta alternativa lista exatamente os itens mínimos que os procedimentos de trabalho devem conter, conforme o item 10.7.2 da NR-10: "objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais."
- (C) Incorreta: A armadilha aqui é "profissional treinado". A NR-10, no item 10.7.1, exige que os procedimentos sejam assinados por "profissional autorizado", que é um conceito mais rigoroso, implicando capacitação ou qualificação, treinamento específico e consentimento formal da empresa para realizar o trabalho. "Melhores técnicas de trabalho do mercado" e "ampla e abrangente" também são termos vagos que não correspondem à precisão da norma.
- (D) Incorreta: A NR-10 foca em segurança, não em "estimativa de custo de serviços". Este requisito não faz parte das exigências da norma para os procedimentos de trabalho ou para a execução de serviços em instalações elétricas.
- (E) Incorreta: Embora a participação dos trabalhadores seja importante, a alternativa vincula a participação obrigatória dos trabalhadores ao "início do processo de desenvolvimento do SESMT", o que não é uma exigência direta da NR-10 para a elaboração ou conteúdo dos procedimentos de trabalho. A norma exige que os trabalhadores sejam treinados nos procedimentos, mas não que participem obrigatoriamente da criação dos procedimentos ou do desenvolvimento do SESMT.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.