Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 18)

A Transparência Ativa é quando o órgão público toma a iniciativa de divulgar informações de interesse geral, sem que ninguém precise pedir. É como colocar a informação na vitrine para que todos vejam, antes mesmo de saberem que precisam dela.

• (A) Correta: A transparência ativa visa justamente que a informação chegue ao público de forma clara e fácil de entender, garantindo que o objetivo de informar seja cumprido, sendo a compreensibilidade essencial para sua efetividade.
• (B) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva (ou acesso à informação por solicitação), onde o cidadão pede os dados. A transparência ativa é a divulgação proativa, sem pedido. A armadilha da banca aqui é usar a palavra "ativa" para descrever a rapidez da resposta a um pedido, e não a natureza proativa da divulgação da informação.
• (C) Incorreta: A divulgação de dados pessoais pelo cidadão ao órgão público não se refere à política de transparência do órgão sobre suas próprias informações, mas sim à coleta de dados para prestação de serviços ou cumprimento de obrigações.
• (D) Incorreta: Embora a implementação da transparência possa ter custos, a transparência ativa, ao disponibilizar informações de forma padronizada e acessível (como em um site), pode, a longo prazo, reduzir os custos de atendimento a solicitações individuais (transparência passiva). O custo não é uma característica essencial, e a afirmação é generalista.
• (E) Incorreta: "Dados solicitados" remete novamente à transparência passiva. A celeridade e eficácia são objetivos para a resposta a pedidos, mas não definem a transparência ativa.